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Direito Constitucional 2015 - Completo

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Direito Constitucional 2015 (MP3) em 2 CD´s de R$ 200,00 por R$ 170,00, R$ 30,00 de economia. (São os 10 volumes de D Const. condensados em 2 cds MP3). 10 EM 2.
Preço:
Preços de venda: R$ 170.00
Avaliação: 5/5
Descrição

Direito Constitucional 2015 (MP3) em 2 CD´s de R$ 200,00 por R$ 170,00, R$ 30,00 de economia. (São os 10 volumes de D Const. condensados em 2 cds MP3). 10 EM 2.

Todos os volumes atualizados até a Emenda Constitucional 84 de 2014. Trata-se de aulas focadas para concurso com perguntas de alunos e exemplos práticos

CD 1: 01- Apresentação; 02- Abertura; 03- Conceito, Natureza e Objeto; 04- Constituição, Sentidos Sociológicos, Políticos, Jurídicos - Materiais e Formais; 05- Elementos da Constituição; 06- Classificação das Constituições; 07- Formas de Aplicação das Normas Constitucionais; 08- Poder Constituinte - Conceito; 09- Fundamentos do Poder Constituinte; 10- Espécies do Poder Constituinte; 11- Características do Poder Constituinte; 12- Emenda a Constituição; 13- Princípio da Supremacia da Constituição; 14- Controle da Inconstitucionalidade por Ação e Omissão; 15- Inconstitucionalidade – Conceito; 16- Inconstitucionalidade por Ação e Omissão; 17- Espécie ou Forma de Controle da Constitucionalidade; 18- Órgãos de Controle. 

CD 2:  01- Abertura; 02- Sistemas de Controle da Constitucionalidade e o Sistema Brasileiro da Constitucionalidade; 03- Controle abstrato da Constitucionalidade; 04- Controle Difuso ou Aberto ou em Concreto da Constitucionalidade; 05- Direitos e garantias Fundamentais- Fundamentos Constitucionais- Conceitos; 06- Distinção entre Direitos e Garantias; 07- Direitos individuais Explícitos e Implícitos; 08- Classificação dos direitos Fundamentais – Direitos de 1ª, 2ª e 3ª Gerações; 09- Aplicabilidade e Destinatários dos Direitos Individuais; 10- Características dos Direitos Fundamentais; 11- Direitos Individuais e Coletivos – Direito a Vida; 12- Direito a Liberdade; 13- Direito a Igualdade; 14- Direito a Segurança; 15- Direito a Propriedade; 16- Principio da Legalidade e da Reserva Legal; 17- Inviolabilidade de Domicílio; 18- Sigilo das Correspondências e das Comunicações; 19- Enumeração dos Remédios Constitucionais; 20- Habeas Corpus; 21- Habeas Data; 22- Mandato de Segurança Individual; 23- Mandato de Segurança Coletivo.

CD 3: 01- Continuação dos Remédios Constitucionais – Mandato de Injunção; 02- Ação Popular; 03- Acréscimo ao Artigo 5º pela Emenda Constitucional 45; 04- Direitos Sociais; 05- Nacionalidade; 06- Língua portuguesa e Símbolos Nacionais; 07- Cidadania; 08- Direitos Políticos e sua Modalidade; 09- Da Democracia Semidireta – Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular; 10- Inelegibilidade; 11- Partidos Políticos.

CD 4:  01- Apresentação; 02- Abertura; 03- Poder Legislativo – Fundamentos, Atribuições e Garantias de Independência; 04- O Congresso Nacional; 05- Das Competências do Congresso Nacional; 06- Das Competências da Câmara dos Deputados; 07- Das Competências do Senado Federal; 08- Das imunidades; 09- O Processo Legislativo – Fundamentos e Garantias de Independências, Conceito, Objeto, Atos e Procedimentos; 10- Lei Complementar e Lei Ordinária; 11- Lei Delegada; 12- Medida Provisória; 13- Decreto Legislativo e Resolução; 14- O Poder Executivo – Presidente e Vise Presidente da República; 15- Formas e Sistemas de Governo.

CD 5: 01- Abertura; 02- Das Atribuições do Presidente da República; 03- Dos Crimes de Responsabilidade do Presidente da República; 04- Estado de Defesa; 05- Estado de Sítio; 06- Da Segurança pública; 07- Da Ordem Social Base e Objetivo; 08- Da Seguridade Social; 09- Da Saúde; 10- Da Previdência Social; 11- Da Assistência Social; 12- Da Educação; 13- Da Cultura; 14- Do Desporto; 15- Ciência e Tecnologia e da comunicação Social; 16- Do Meio Ambiente; 17- Da Família, da Criança e do Adolescente e do idoso; 18- Dos índios; 19- Considerações Finais.

CD 6: 01- Apresentação; 02- Abertura; 03- Alterações no Art. 5º; 04- Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos; 05- Parágrafo 4° do Tribunal Penal Internacional; 06- Das alterações dos Art. 36 e 52; 07- Do Poder Judiciário - Disposições gerais; 08- Do Estatuto da Magistratura; 09- Das Garantias; 10- Das Vedações; 11- Das Competências; 12- Da Reserva de Plenário; 13- Dos Juizados Especiais; 14- Da Justiça de Paz; 15- Da Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judiciário; 16- Dos Precatórios; 17- Do Supremo Tribunal Federal.

CD 7: 01- Abertura; 02- Da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 03- Da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário; 04- Dos legitimados para Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade; 05- Da Súmula Vinculante; 06- Do Conselho Nacional de Justiça; 07- Do Superior Tribunal de Justiça; 08- Dos Tribunais Regionais Federais; 09- Dos Juízes Federais; 10- Dos Tribunais e Juízes do Trabalho; 11- Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; 12- Dos Tribunais e Juízes Militares; 13- Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

CD 8: 01- Apresentação; 02- Abertura; 03- Das Funções Essenciais à Justiça e do Ministério Público; 04- Das Garantias; 05- Das Vedações; 06- Das Funções Institucionais do Ministério Público; 07- Da Advocacia Pública; 08- Da Advocacia e da Defensoria Pública; 09- Emenda Constitucional 46/2005; 10- Emenda Constitucional 47/2005; 11- Emenda Constitucional 48/2005; 12- Emenda Constitucional 49/2006; 13- Emenda Constitucional 50/2006; 14- Emenda Constitucional 51/2006; 15- Emenda Constitucional 52/2006; 16- Emenda Constitucional 53/2006.

CD 9: 01- Abertura; 02- Emendas Constitucionais 67-2010 e 68-2011; 03- Emendas Constitucionais 69 e 70-2012; 04- Emenda Constitucional 71-2012; 05- Emenda Constitucional 72-2013; 06- Emenda Constitucional 73-2013; 07- Emendas Constitucionais 74 e 75-2013; 08- Emendas Constitucionais 76-2013 e 77-2014; 09- Emendas Constitucionais 78, 79 e 80-2014; 10- Emendas Constitucionais 81 e 82-2014; 11- Emendas Constitucionais 83 e 84-2014; 12- Reflexão.

CD 10: Exercício.

Opiniões

Terça, 19 Março 2013
REALMENTE UM EXCELENTE PRODUTO, TEM TUDO QUE É NORMALMENTE COBRADO NOS CONCURSOS. SEM CONTAR QUE COM ESTÁ INICIATIVA AJUDOU MUITO DEFICIENTE VISUAL A TER AUTONOMIA NOS ESTUDOS. GRANDE ABRAÇO PROFESSOR MARCOS DE ARAÚJO.
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