Você está aqui: Pagina PrincipalPerguntas e RespostasE, caso ao servidor efetivo que ocupe uma função, seja aplicada a pena de destituição da função: será ele também demitido, obrigatoriamente?

E, caso ao servidor efetivo que ocupe uma função, seja aplicada a pena de destituição da função: será ele também demitido, obrigatoriamente?

    Depende, a penalidade de destituição da função será aplicada somente para quem é servidor de carreira (somente eles podem ocupar função de confiança). Admita que a penalidade imposta a este servidor seja a suspensão - por óbvio ele será destituído da função, mas não será demitido. Caso haja uma demissão, é claro que a função comissionada também foi para o espaço.
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