por Nicolás Cachanosky, sexta-feira, 29 de maio de 2015

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O populismo econômico — ou a política econômica populista — pode ser caracterizado como sendo um programa de governo que recorre a uma maciça intervenção do estado em vários setores da economia, incentiva o consumismo (ao mesmo tempo em que desestimula os investimentos de longo prazo), e incorre em déficits no orçamento do governo.

Além de se tratar de um modelo insustentável no longo prazo, o populismo econômico possui vários estágios entre sua adoção e seu inevitável fracasso.  A última década de extremo populismo na Argentina e na Venezuela [Nota do editor: e, em menor grau, no Brasil, como será demonstrado mais abaixo] pode ser descrita como tendo seguido exatamente este padrão.

Após observarem a experiência populista em vários países da América Latina, os economistas Rudiger Dornbusch e Sebastián Edwards identificaram em seu artigo “Macroeconomic Populism” (1990) quatro estágios universais inerentes ao populismo.  Ainda que o populismo possa apresentar uma grande variedade de políticas, certas características parecem estar presentes na maioria dos casos.

O populismo normalmente estimula uma mobilização social em prol do governo, faz uso maciço da propaganda glorificando determinados políticos, utiliza símbolos e práticas de marketing para incitar os sentimentos dos eleitores, e recorre frequentemente a uma retórica que apela à luta de classes.  O populismo é especialmente voltado para aqueles que têm uma renda baixa, ao passo que, paradoxalmente, as elites que controlam o partido dominante não explicam a fonte da milionária renda do seu líder.  Governantes populistas têm facilidade em utilizar bodes expiatórios e em recorrer a teorias conspiratórias para explicar por que o país está passando por dificuldades, ao mesmo tempo em que se apresentam à população como os salvadores da nação.  Para alguns, o populismo está associado à esquerda e a movimentos socialistas; para outros, à direita e a políticas fascistas.

Os quatro estágios do populismo, identificados por Dornbusch e Edwards, são:

Estágio I

O populista é eleito e faz um diagnóstico sobre tudo o que está ruim na economia.  Ato contínuo, ele implanta políticas voltadas para atacar os sintomas e não para curar a doença. Há aumento dos gastos, há inchaço da máquina pública e há incentivos ao consumismo (mas não ao investimento de longo prazo).  Nos primeiros anos de governo, as políticas aparentemente funcionam.  A política macroeconômica mostra bons resultados, como um PIB crescente, uma redução no desemprego, um aumento real nos salários etc. 

Como a economia está partindo de uma base baixa, há o chamado “hiato do produto”, que é a diferença entre o PIB efetivo e o PIB potencial.  Isso permite que estímulos econômicos artificiais gerem um crescimento econômico grande no curto prazo e sem pressões inflacionárias.  Adicionalmente, o governo paga pelas importações utilizando as reservas do banco central (artifício esse favorito de Venezuela e Argentina) e impõe regulamentações para controlar alguns preços (uma política de congelamento de preços é aplicada em simultâneo a uma política de subsídios para grandes empresas). 

Tudo isso faz com que a inflação de preços fique relativamente sob controle.

Estágio II

Alguns gargalos começam a aparecer, pois as políticas populistas enfatizaram o consumismo e se esqueceram do investimento (mesmo porque os populistas tendem a demonizar empresários capitalistas). 

Como consequência, o estoque de capital do país está sendo consumido mas não está sendo reposto.  A produtividade cai.

Adicionalmente, as reservas internacionais utilizadas para pagar pela importação de produtos básicos também começam a cair.

Um aumento nos preços de vários bens — até então controlados — se torna imperativo, pois os produtos estavam se tornando escassos.  Esse aumento geral de preços, o que equivale a uma redução no poder de compra da moeda e a um aumento do custo de vida, frequentemente leva a uma desvalorização na taxa de câmbio.  Os preços dos serviços de utilidades públicas (eletricidade, tarifas de ônibus etc.) e da gasolina, controlados pelo governo, também começam a subir, pois o governo necessita de mais receitas. 

Tal cenário leva a uma fuga de capitais, a qual é momentaneamente estancada pela imposição de controle de capitais.  Investidores estrangeiros fogem do país, o que reduz ainda mais os investimentos produtivos.

O governo tenta controlar seu orçamento e seus déficits, mas fracassa.  Dado que o custo dos prometidos subsídios à eletricidade, à gasolina e a algumas grandes empresas (as favoritas do governo) aumenta continuamente apenas para compensar o aumento do custo de vida, os déficits do governo aumentam.  Novos impostos são criados e alíquotas são majoradas.  A economia informal começa a crescer.

Nesse ponto, reformas fiscais se tornam necessárias, mas são evitadas pelo governo populista, pois elas vão contra toda a retórica do governo e toda a sua base de apoio.

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Estágio III

Desabastecimentos e vários problemas relacionados à escassez se tornam significativos.  Dado que a taxa nominal de câmbio não foi desvalorizada no mesmo ritmo da inflação de preços, há uma saída contínua de capitais (as reservas internacionais caem ainda mais).  No extremo, a alta inflação de preços empurra a economia para uma desmonetização.  A moeda local é utilizada apenas para transações domésticas.  Os cidadãos passam a poupar em dólares americanos.

A queda na atividade econômica afeta as receitas tributárias do governo, piorando ainda mais os déficits orçamentários.  O governo tem de cortar subsídios. 

Para estancar a perda de reservas internacionais, uma nova desvalorização da taxa de câmbio é feita.  O custo de vida dispara, a renda real dos cidadãos despenca, e sinais de instabilidade política e social surgem diariamente. 

[Nota do editor: neste ponto, saques a comércios e residências se tornam comuns, como na Argentina.  Na Venezuela, a distribuição de alimentos foi colocada sob supervisão militar.]

O fracasso do projeto populista se torna evidente.

Estágio IV

Um novo governo é eleito (ou o próprio governo é reeleito) e é obrigado a fazer ajustes “ortodoxos”, possivelmente sob a supervisão do FMI ou de organizações internacionais que forneçam os fundos necessários para fazer as reformas econômicas (isso ocorre majoritariamente quando o país precisa de recompor suas reservas internacionais).

Como o estoque de capital do país foi consumido e destruído, sem ser reposto, os salários reais caem para níveis abaixo daqueles que vigoravam antes do início das políticas populistas.  O novo governo “ortodoxo” tem então de recolher os farrapos que restaram e tentar cobrir os custos das políticas fracassadas feitas pelo regime anterior.  Isso normalmente implica políticas de austeridade, altamente impopulares.

Os populistas se foram, mas os estragos de suas políticas continuam totalmente presentes.

O populismo econômico segue firme e forte

Embora Dornbusch e Edwards tenham escrito seu artigo em 1990, as similaridades com o que ocorre hoje em países como Venezuela, Argentina e Bolívia [Nota do editor: e, em menor escala, no Brasil] são notáveis. 

Nos últimos anos, para manter as ideias populistas firmes na mente dos eleitores, a Venezuela criou o  Ministério da Suprema Felicidade Social e a Argentina criou uma Secretária do Pensamento Nacional.

Esses quatro estágios são, na realidade, cíclicos.  O movimento populista utiliza o quarto estágio para criticar as políticas “ortodoxas” adotadas pelo novo governo (que pode apenas ser o mesmo governo reeleito, mas com novos ministros), e argumenta que, durante o reinado dos populistas, as coisas estavam melhores.

Dado que as políticas ortodoxas quase sempre se baseiam exclusivamente no aumento de impostos, as coisas dificilmente melhoram.  A renda real segue em queda e a economia segue em contração.  Consequentemente, a opinião pública, descontente com as medidas adotadas no estágio IV, concede ao movimento populista uma vitória nas próximas eleições.  Os populistas recebem uma economia em recessão e o ciclo recomeça do estágio I.

Não é de se surpreender que governos populistas normalmente surjam após tempos difíceis causados por crises econômicas.  Um governo populista mais ousado pode conseguir evitar o estágio IV descobrindo novas maneiras de permanecer no governo, como, por exemplo, proibindo eleições ou criando resultados eleitorais falsos. 

Nesse ponto, o governo populista consegue transformar o país em uma nação totalmente autoritária.

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Leituras complementares para ver todos esses quatro estágios em ação:

A etapa final do socialismo: a desintegração da Venezuela 

Venezuela, Rússia e os efeitos da queda do preço do petróleo 

No socialismo venezuelano, agora há o risco de acabar a comida e os remédios 

Populismo, keynesianismo e a Argentina no buraco 

Entendendo o iminente calote da Argentina 

Economias não são destruídas em um dia 

Fonte: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2106
Nicolás Cachanosky é professor assistente de Economia na Metropolitan State University, em Denver.