Da Redação

Foi adiada a sessão temática do Senado sobre o tema segurança pública marcada para esta quarta-feira (26). A expectativa é de que o debate ocorra na próxima quarta (2 de abril), com a possibilidade de presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

As sessões temáticas, criadas por meio de projeto de resolução aprovado pelo Plenário em março de 2013, visam a debater temas de interesse nacional e podem ser transformadas, por decisão dos senadores, em sessões deliberativas. Também serão discutidas em sessões temáticas neste ano a mobilidade urbana e educação e trabalho.

Em outubro, o Senado instalou comissão temporária para analisar 44 matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública. Entre as propostas, os parlamentares discutem o financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle mais rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil. O parecer está a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), e a comissão tem prazo até maio para concluir os trabalhos.

Também estão em discussão no Senado as reformas do Código Penal (PLS 236/2012), com relatório a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e da Lei de Execução Penal (PLS 513/2013), que aguarda designação de novo relator, já que Sérgio Souza (PMDB-PR) deixou o mandato. Além disso, os senadores discutem projetos sobre temas polêmicos, como terrorismo (PLS 499/2013), vandalismo (PLS 508/2013) e redução da maioridade penal (PEC 33/2012).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)