A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 543389) do Distrito Federal e reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que havia garantido a candidatos inscritos em concurso da Polícia Militar do DF reprovados no teste de aptidão física a realização de novo teste, no qual…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa nos primeiros oito meses deste ano. As informações serviram de subsídio para a apresentação feita pela delegação brasileira ao Grupo…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (7) que o tenente militar R.M.A. responderá por crime de denunciação caluniosa perante a Justiça Federal. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de acusar de forma caluniosa e dar causa à instauração de investigação contra um coronel e um capitão do Exército…
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Era uma vez quatro indivíduos que se chamavam todos , alguém , cada um e ninguém . Existia um importante trabalho a ser feito, e pediram a todos para fazê-lo.Todos tinham certeza de que alguém o faria.Cada um poderia tê-lo feito, mas na realidade ninguém o fez. Alguém se zangou, pois era trabalho de todos!Todos pensaram…
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O histórico militante negro – paulista de Franca – e radicado no Rio de Janeiro há várias décadas faleceu ontem.É uma irreparável perda para o Movimento Negro e para a democracia brasileira.Leia o artigo publicado pelo Arruda publicado recentemente em seu blog homenageando-o na passagem do seu 97º aniversário http://portaldoarruda.blogspot.comsegunda-feira, 14 de março de 2011Abdias…
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Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO. Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias…
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Oficiais, soldados e mulheres de integrantes das Forças Armadas e das polícias militares criam uma nova legenda para tentar voltar ao poder agora pelo voto. Mulher de militar, Ivone Luzardo já foi candidata a deputada e agora preside o comitê do PMB no DF.Na terça-feira 5, a presidente Dilma Rousseff foi homenageada com a maior das…
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Dados inéditos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de SP mostram as ocorrências de diversos tipos de crimes, por distrito policial, relativas ao primeiro trimestre de 2011. Acesse o Infográfico: Fonte: Estadão
O Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foram admitidas como amici curiae (amigos da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Turismo contra a Lei paulista 13.541/2009, que proíbe o consumo de cigarros e derivados de fumo…
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