Na manhã do dia 11 de março, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, proferiu a Aula Magna que marcou o início do primeiro Curso Superior de Defesa (CSD), no auditório da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). O evento foi prestigiado por oficiais generais da Marinha, Exército e Aeronáutica, destacando-se as…
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No dia 4 de março, duas atividades marcaram o início do ano letivo de 2013 na Escola Superior de Guerra (ESG): a apresentação dos estagiários do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia ao Comandante da Escola e a Aula Inaugural. A solenidade de apresentação dos estagiários iniciou-se com o…
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A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) e a Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Complementar 125/2012, do Estado de Minas Gerais, que alterou o regime próprio de previdência dos militares estaduais, que data de 1911, e instituiu a…
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A Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, eliminou, no último dia 12, 6,9 mil quilos de papel resultantes de 30,4 mil autos judiciais findos das classes Execução Fiscal e Agravos de Instrumento, cujo prazo de temporalidade (de guarda) já foi cumprido. Os autos foram triturados por empresa especializada em reciclagem de papel e o valor…
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Em qualquer cidadezinha americana, um turista eventual encontrará uma pletora de atrações turísticas à sua disposição.Ele chega e depara com cartazes os mais ridículos possíveis, como: “Aqui George Washington dormiu por uma noite”, “Abraham Lincoln cuspiu neste chão”, “Foi aqui que Judasperdeu as botas”, e assim por diante.Mas, por mais ridícula que seja, cada cidadezinha…
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Compete à justiça castrense processar e julgar civil denunciado pela suposta prática de crime de corrupção ativa (CPM, art. 309) perpetrado contra militar em ambiente sujeito à administração castrense. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que sustentada competência da justiça comum. Reputou-se que a conduta de pagar vantagem…
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A Polícia Militar do Distrito Federal iniciou a segunda edição do curso de Assessoria Parlamentar Institucional que capacita policiais e bombeiros militares para atuarem junto ao Poder Legislativo Federal. A aula inaugural ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), na manhã de hoje (26), às 13 horas. Ao todo, 22 alunos…
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DIREITO PROCESSUAL PENAL. ILICITUDE DE PROVA. GRAVAÇÃO SEM O CONHECIMENTO DO ACUSADO. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO.É ilícita a gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido ocorrida quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, se não houver prévia comunicação do direito de permanecer em silêncio. O direito de o indiciado…
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A Câmara analisa proposta que atribui aos estados a competência de definir quais cargos públicos, além daqueles já previstos no quadro de organização ou de lotação da Polícia Militar (PM), devem ser considerados como de exercício de função policial-militar. A medida está prevista no Projeto de Lei 4446/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).Atualmente, o Decreto-Lei…
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O ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, aplicou ao caso o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99). A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a lei que concede anistia aos policiais militares e bombeiros de 13 estados e do Distrito…
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