Categoria: Informações

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de assumir o cargo em razão de ato da Administração reconhecido como ilegítimo por decisão judicial transitada em julgado.…
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    Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas.    É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca.    É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações.    É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que…
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Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que a renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) ao mandato, ocorrida ontem (27), não retira a competência da Suprema Corte para julgar a Ação Penal (AP) 396, em curso contra o ex-parlamentar, sob acusação de formação de quadrilha e…
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. Em sua decisão, tomada no último dia 26, o ministro suspendeu o inciso II do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), e deu interpretação conforme à Constituição ao…
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 Na manhã de sexta-feira (27) aconteceu, no pátio da Academia de Polícia Militar de Brasília, o Encerramento da Semana de Artes Projeto Luzes & Cores. A solenidade contou com a presença de alunos de escolas públicas, de colaboradores e artistas. Durante a formatura militar também foram inaugurados o Espaço Cultural e a Lavanderia da APMB. Confira…
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Foi inaugurado na manhã de hoje (24) um espaço para a criação, para a subjetividade e para “todas as artes que contribuem para a maior de todas as artes: a de viver” (Bertold Brecht). A Academia tem agora um espaço amplo e iluminado para mostras de artistas, civis ou militares, que careciam de oportunidades de…
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Vejo que o caso Arruda aqui em Brasília serviu para alguma coisa.Em outubro é hora do povo brasileiro dar a resposta. Att, A. R.. Pela primeira vez em 22 anos, STF condena um parlamentar por crime Extraído de: Espaço Vital  –  13 horas atrás Por sete votos a três, os ministros do STF condenaram ontem…
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