Fonte : ADPESPSob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou nessa terça-feira, 18, proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares,…
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Ontem foi lançada, no Rio de Janeiro, uma campanha pela descriminalização das drogas. Essa é uma obra que está sendo realizada pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Viva Rio e também com o auxílio de órgãos do setor de saúde. A campanha tem como…
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Quase metade dos brasileiros (47,5%) concorda que os tribunais aceitem provas obtidas mediante tortura policial, segundo pesquisa realizada em 2010 e divulgada nesta terça-feira pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP). Os dados indicam que aumentou a aceitação à prática em relação a 1999, quando 28,8% diziam ser favoráveis…
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Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.664, DE 5 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A…
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Comissão aprova relatório de William Dib no projeto que regula a investigação nos crimes militaresNesta quarta (16), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o relatório apresentado pelo Deputado Federal William Dib, sobre o Projeto de Lei nº 2291/2011, que regula a atuação dos Oficiais Militares dos Estados e do Distrito…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 543389) do Distrito Federal e reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que havia garantido a candidatos inscritos em concurso da Polícia Militar do DF reprovados no teste de aptidão física a realização de novo teste, no qual…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa nos primeiros oito meses deste ano. As informações serviram de subsídio para a apresentação feita pela delegação brasileira ao Grupo…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde (7) que o tenente militar R.M.A. responderá por crime de denunciação caluniosa perante a Justiça Federal. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de acusar de forma caluniosa e dar causa à instauração de investigação contra um coronel e um capitão do Exército…
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Era uma vez quatro indivíduos que se chamavam todos , alguém , cada um e ninguém . Existia um importante trabalho a ser feito, e pediram a todos para fazê-lo.Todos tinham certeza de que alguém o faria.Cada um poderia tê-lo feito, mas na realidade ninguém o fez. Alguém se zangou, pois era trabalho de todos!Todos pensaram…
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O histórico militante negro – paulista de Franca – e radicado no Rio de Janeiro há várias décadas faleceu ontem.É uma irreparável perda para o Movimento Negro e para a democracia brasileira.Leia o artigo publicado pelo Arruda publicado recentemente em seu blog homenageando-o na passagem do seu 97º aniversário http://portaldoarruda.blogspot.comsegunda-feira, 14 de março de 2011Abdias…
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