Pergunta:O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tocante ao Conselho Naciona de Justiça. Resposta: Correta – § 5º do artigo 103-B da CF.
CD´S PROFESSOR MARCOS DE ARAÚJO Temos uma informação importante para você. O Professor Marcos de Araújo atualizou todos os CD´s de Direito Comentados para Concursos Públicos. Atos Administrativos 2015Direito Administrativo 2015 – Vol 01Direito Administrativo 2015 – Vol 02Direito Civil 2015 – Vol 01Direito Civil 2015 – Vol 02Direito Constitucional…
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Principais projetos aprovados na área de segurança no 1º semestre de 2014 Agentes prisionais Na área de segurança pública, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora…
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Para desafogar a justiça, há quinze anos foram criados os juizados especiais cíveis e criminais dedicados a crimes de menor potencial ofensivo e litígios menos complexos. Mas, hoje, eles estão igualmente sobrecarregados. Com o objetivo de amenizar o problema, um projeto (PL 1028/11) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que os delegados possam se tornar…
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A confiança do público na advocacia não está em alta no mundo. Uma pesquisa feita em 25 países com a opinião de entrevistados coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade de acordo com a percepção geral. pelas respostas, os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados indica que,…
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O Cel QOPM Marcos de Araújo, mat 50066-6 concluiu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra no RJ – CAEPE/ESG RJ. O Curso teve início em 04 março e terminou no dia 06 de dez de 2013. …
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PGR questiona altura mínima para médicos e capelães do Corpo de Bombeiros do DF A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5044 contra o artigo 11, parágrafo 2º, da Lei 7.479/1986, com redação dada pela Lei 12.086/2009, que exige altura mínima de 1,60 metro (homens) e 1,55 metro (mulheres)…
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Professor Marcos de Araújo cursando, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, visita a “Cabeça do Cachorro” em São Sebastião da Cachoeira, no Amazonas.
Professor Marcos de Araújo realizando o Curso Superior de Defesa e o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na ESG/RJ – Visita o CINDACTA IV na Amazônia.
Conheçam o posicionamento oficial das PMs e BMs sobre as recentes manifestações das PMs e BMs.
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