Categoria: Dúvidas

Como são formas de pagamento e de envio do CD´s?

As formas de pagamento – Pode ser por cartão de crédito, boleto bancário ou transferências entre Conta. Trabalhamos com pagamento via PagSeguro da UOL.Hoje disponibilizamos os arquivos para Download após a confirmação de pagamento.

Eu gostaria de saber se da nomeação a posse era 30 dias e passou para 25?

EU GOSTARIA DE SABER SE DA NOMEAÇÃO A POSSE ERA 30 DIAS E PASSOU PARA 25 E DA POSSE PARA O EXERCIO PASSOU PARA 5 DIAS ÚTEIS? VOU FAZER O CONCURSO DA SESDF.MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Olá Maria,O que vc tem que atentar é que existe a Lei 8112 Federal e que o DF…
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Durante uma acalorada discussão, Oto agrediu a sua esposa com uma faca, desferindo-lhe golpes na cavidade torácica, que vieram atingir o pulmão esquerdo, posteriormente extraído em uma intervenção cirúrgica…

Durante uma acalorada discussão, Oto agrediu a sua esposa com uma faca, desferindo-lhe golpes na cavidade torácica, que vieram atingir o pulmão esquerdo, posteriormente extraído em uma intervenção cirúrgica. Nessa situação, Oto praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, que terá a pena aumentada em um terço, por ter sido praticado contra a…
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Penal 4- Túlio, tabelião de ofícios de notas, forneceu a Ana, proprietária de uma copiadora, três carimbos de autenticação de documentos, que foram utilizados para carimbar cópias de documentos…

Penal 4- Túlio, tabelião de ofícios de notas, forneceu a Ana, proprietária de uma copiadora, três carimbos de autenticação de documentos, que foram utilizados para carimbar cópias de documentos de clientes da copiadora, ali produzidas e, posteriormente, encaminhadas ao cartório para assinatura por autorizados, sem enviar os originais. Túlio tinha pleno conhecimento das transações de…
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Mariana encontrava-se na seção de vestuário de um hipermercado e, no momento em que colocava uma calça e uma camisa jeans em uma bolsa que portava…

Mariana encontrava-se na seção de vestuário de um hipermercado e, no momento em que colocava uma calça e uma camisa jeans em uma bolsa que portava, com a intenção de subtraí-las, estava sendo observada por um segurança que por meio de um sistema de monitoramento eletrônico. Ao tentar sair do hipermercado, Mariana foi abordada pelo…
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O princípio da proporcionalidade é hoje amplamente reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras como um dos que regem a atividade administrativa, conquanto remanesça como princípio implícito no ordenamento jurídico positivo do país.

Resposta=FalsoPara mim está perfeita. É princípio implícito, certo?Certamente caberia recurso. Mas marcaria falso, pois sendo princípio implícito, não regerá a atividade administrativa. Os explícitos podem reger (*veja, por isso são explícitos) os implícitos são importantes, mas a ponto de reger as atividades adm.Talvez seja por isso que a resposta é falsa.

Sempre que a administração pública se deparar com a prática de ato administrativo nulo, deverá invalidá-lo e repor a situação no statu quo ante?

Sempre que a administração pública se deparar com a prática de ato administrativo nulo, deverá invalidá-lo e repor a situação no statu quo ante, independente de provocação da parte interessada, devido a seu poder de autotutela. Essa atitude é decorrência do princípio da legalidade, pois a doutrina não admite que o poder público aceite a…
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